Na mídia

Em vigor desde novembro de 2017, o trabalho intermitente tem ganhado destaque nas contratações e já gerou 170.649 vagas no País, contra 194.649 postos com

O Ministério Público de São Paulo abriu um procedimento para investigar disparos em massa no WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2020, cujas eleições devem

Levantamento da organização sem fins lucrativos União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Portes revela que entre 30% e 50% desses estabelecimentos no Brasil

No último dia 24, a Lei 13.718/2018 de Importunação Sexual completou dois anos de sanção. Com sua aprovação foi possível dar uma tipificação criminal para

Especialista explica o que diz a Constituição para a tentativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em tentar a reeleição ao cargo. Confira a entrevista,

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última sexta-feira (2), que pessoas que se autodeclararem transexuais, travestis ou intersexo poderão escolher se querem ser

As linhas gerais da proposta da reforma administrativa, que tem como objetivo reduzir gastos com o serviço público, já começaram a ser apresentadas pelo Governo

Especialista em Direito Penal, explica caso de feminicidio que teve absolvição da Justiça, em nome de legítima defesa da honra. Confira a entrevista, na íntegra,

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) recebeu de março a agosto deste ano 16.301 ações trabalhistas enquadradas na categoria Covid-19. Apesar de representarem 2,2% das

Especialista em Direito Constitucional fala sobre a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo