As novas regras para obtenção da cidadania portuguesa já provocam impactos diretos nos planos de milhares de brasileiros que vivem ou pretendem viver em Portugal.
A retomada do debate sobre a redução da maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara reacendeu divergências sobre os impactos jurídicos e
O crescimento no registro de testamentos vitais no Brasil revela uma mudança importante na forma como pacientes e famílias passaram a lidar com decisões médicas
A proposta de emenda constitucional conhecida como “PEC da anistia” voltou ao centro do debate político e jurídico em Brasília. Em reportagem do R7, especialistas
O veto do presidente Lula ao projeto que alterava a Lei do Estágio não encerrou as discussões sobre mudanças nas regras aplicáveis aos estagiários no
A operação de desocupação realizada na USP voltou a colocar em debate os limites da atuação policial em espaços públicos e universitários. Em reportagem do
A permanência de produtos da Ypê nas prateleiras mesmo após determinação da Anvisa reacendeu discussões sobre responsabilidade dos fornecedores e direitos dos consumidores. Em reportagem
A explosão registrada no Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, ampliou o debate sobre responsabilidade civil, fiscalização e reparação de danos em acidentes envolvendo
A explosão registrada em São Paulo reacendeu discussões sobre responsabilidade civil e os direitos de moradores atingidos por acidentes urbanos de grande impacto. Em reportagem
A decisão da Anvisa envolvendo a proibição de determinados produtos da Ypê reacendeu dúvidas sobre os direitos dos consumidores em casos de restrição sanitária e
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