Releases

Pai é declarado herdeiro indigno por ter abandonado filha deficiente   A 12ª Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo, tomou

STF caminha para decisão com votos contrários de quatro ministros  O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma reavaliação da revisão da vida toda, medida que,

Morte do zagueiro Izquierdo alerta sobre os riscos cardíacos em atletas de alto rendimento  O zagueiro uruguaio Juan Manuel Izquierdo, do Nacional, faleceu no dia

Especialista alerta que a ausência de advogado pode aumentar os riscos de rejeição e sobrecarregar o judiciário  O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que, a

Decisão pode impactar a forma de contratação desse tipo de atividade  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício de uma faxineira que

Com fortuna avaliada em R$ 1 bilhão, o apresentador preparou suas filhas para assumir o legado, evitando disputas familiares  O processo de sucessão e herança

Legislação, que completa 14 anos em agosto, tem sido utilizada de forma indevida e deve ser reescrita, segundo advogados   A Lei de Alienação Parental, que

Julgamento do Tema 1.252 reconhece natureza remuneratória do benefício e amplia base de cálculo previdenciário  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou

STF reafirma a legalidade da contratação de profissionais liberais por meio de pessoa jurídica  O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou uma