O crime de abandono de incapaz ocorre quando um adulto abandona uma criança que está sob seus cuidados e é incapaz de se defender dos riscos resultantes desse abandono. Previsto no Código Penal brasileiro, esse delito pode resultar em pena de quatro a 12 anos de prisão no caso de morte da criança.

Foi o que aconteceu no caso do garoto Miguel, de 5 anos, que faleceu ao cair do 9º andar de um edifício no Recife, após ser deixado sozinho no elevador do prédio por Sari Corte Real, que vive no local e no momento estava responsável pela criança.

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