Licitações em 2027: rumos e incertezas

Ricardo Dias, do CNF Advogados e especialista em Direito Empresarial, assinou artigo no Blog do Fausto Macedo, do Estadão, sobre os rumos das licitações públicas em 2027. A participação de Ricardo Dias na imprensa integra o trabalho de assessoria de imprensa jurídica da M2 Comunicação Jurídica.

O tema do artigo

No texto, Dias explica que 2027 começa com novas composições políticas: o presidente toma posse em 5 de janeiro, os governadores em 6 de janeiro e os parlamentares eleitos em 2026 em 1º de fevereiro. Segundo ele, esse novo ciclo, de fato, pode mudar prioridades e afetar programas, investimentos e contratações. Por isso, o essencial para as empresas não é adivinhar nomes, mas acompanhar como as decisões políticas chegam aos orçamentos.

Ricardo Dias na imprensa: três movimentos para o fornecedor

O autor aponta três movimentos que merecem atenção de quem vende ao poder público. O primeiro é a continuidade de programas com recursos empenhados. Já o segundo é a mudança de prioridades, que pode reduzir escopos e redistribuir investimentos. Por fim, o terceiro é a restrição fiscal, que pode deslocar a demanda para contratos menores e manutenção.

Ele lembra ainda que, a partir de 1º de abril de 2027, os municípios com até 20 mil habitantes perdem o prazo de adaptação previsto no artigo 176 da Nova Lei de Licitações. Além disso, a reforma tributária também exige atenção, pois pode justificar o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos vigentes, desde que a empresa comprove o desequilíbrio.

Ricardo Dias na imprensa: preparação e execução

Para Dias, a licitação é um processo formal. Portanto, um documento vencido ou um erro na planilha de custos pode levar à desclassificação ou ao prejuízo. Por isso, ele defende o trabalho coordenado de advogados, contadores e consultores técnicos, tanto na preparação da proposta quanto na gestão do contrato. Em 2027, conclui, vender ao poder público exigirá planejamento e uma avaliação de cada oportunidade que vá além do valor do edital.

Ricardo Dias na imprensa e a estratégia da M2

A assinatura de artigos em veículos de grande alcance, como o Estadão, fortalece a autoridade do autor, do CNF Advogados, sobre temas técnicos. Assim, a M2 Comunicação Jurídica transforma conhecimento especializado em reputação para o setor jurídico.

Confira a íntegra clicando aqui.

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