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“Empresas devem ficar atentas com a Lei do Trabalho Híbrido, pois, medidas precisarão ser adotadas. Penalidade da Súmula 450 era questionável e não se sustentou

A corte deve definir a modulação do recolhimento da contribuição patronal sobre o terço de férias; segundo a Abat, a dívida para as empresas será

Para Eduardo Natal, um dos responsáveis pela condução do Amicus Curiae da Abat na ação, “essa prática fere os princípios constitucionais do não-confisco, da proporcionalidade,

Tributarista do escritório Natal & Manssur participa com propostas A comissão de juristas, formada para propor a modernização dos processos tributário e administrativo, finalizou sua

Tributarista explica que esse é um instituto acolhido pela lei brasileira desde 1966 que sofreu importante atualização em 2020 Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Tribunal de Delaware julga nesta terça pedido da empresa para antecipar julgamento Após a desistência do bilionário Elon Musk em comprar a rede social Twitter

Especialista pontua que programa tem crédito relativamente desburocratizado e pode ser uma alternativa para empresas de pequeno porte, com mais dificuldade em obter crédito Antes

Tributarista aponta que alguns estados já aceitam essa nova política tributária, para bens e serviços essenciais, mas outros estão contestando a constitucionalidade da lei complementar

Especialista enumera alguns dos tipos mais usuais de violência obstétrica no Brasil – como humilhação, técnicas obsoletas, intervenções desnecessárias e sem anestesia e até a

Na ​​última quinta-feira (14), a Suprema Corte do Peru reconheceu o direito à eutanásia de uma mulher que sofre de uma doença incurável e degenerativa.