Releases

O fato de ter pedido a própria prisão poderia ser considerado um ato de boa-fé, o que afastaria a necessidade da prisão, porém, dizer que

Advogada pondera que o acordo pré-nupcial pode evitar o desgaste de embates na justiça O pedido de casamento é o ápice do amor. Mas, e

A partir das diretrizes dos governos, cada síndico tem a liberdade de criar regras internas para proporcionar segurança sanitária aos moradores e funcionários Após dois

Medida pode fazer com que igrejas passem a pagar alguns impostos que hoje contam com isenção, mas tributarista não vê condições técnicas e jurídicas para

“Ela vai tirar a autonomia e a competência tributária das unidades federativas e não vai reduzir a tributação sobre o consumo e a cadeia produtiva”

Para advogado, desde que definido em comum acordo e respeitado o texto da lei aprovada, vai permitir a alternância entre o presencial e o teletrabalho

Especialista detalha os motivos e orienta as empresas sobre as folgas Ainda causa estranheza quando se fala que o Carnaval não é feriado nacional. Isso

Para penalista, mudanças feitas pelo STF estão corretas e trazem limites para que a prisão temporária não seja uma coisa teratológica, uma coisa absurda O

Advogada diz que o trabalhador intermitente tem todos os direitos trabalhistas e previdenciários, e orienta as empresas que pretendem adotar a modalidade O trabalho intermitente

Para tributarista, esses ativos ainda não são aceitos como meio de pagamento, portanto, as trocas não geram disponibilidade econômica ou jurídica de renda Além dos