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Entidade que postula os interesses da classe dos procuradores do Estado de São Paulo participa de reunião, nesta quinta-feira (24), e vai homenagear os ex-procuradores

Falha de segurança no dispositivo da Ecovacs Deebot X2s aconteceu nos EUA; Especialista em Direito Digital explica o que prevê a lei no Brasil  A

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro anunciou que irá apurar a contratação do laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS-Saleme) pelo governo estadual,

Operações de M&A entre empresas de apostas devem aumentar a partir de janeiro de 2025  Desde o início do ano, o setor de apostas esportivas

O plano coletivo por adesão deve ser voltado para um grupo de pessoas com vínculo associativo ou profissional  A 5ª Vara Cível de Pinheiros/SP, determinou

Em caso de consolidação do entendimento, doações em vida poderão ficar isentas do imposto sobre valorização dos bens  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em

Lei prevê apoio educacional e social para os alunos com TEA  O Governo de São Paulo sancionou a Lei nº 17.798/2023, que determina a inclusão

Empresas deverão reavaliar suas políticas de benefícios e renegociar contratos   O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.707/2024, que atualiza as

Especialista orienta empresas sobre políticas inclusivas e igualdade de oportunidades  No Dia da Consciência Negra, marcado em 20 de novembro, o debate sobre equidade racial

1ª parcela deve ser paga até 30 de novembro  Com a aproximação do final do ano, muitos trabalhadores começam a planejar o uso da gratificação