Esse caso destaca a complexidade da habilitação e reconhecimento de créditos tributários e a importância de uma análise rigorosa dos prazos Um caso complexo, envolvendo
Recebimento de multa em favor do jogador tem embasamento em cláusula compensatória desportiva prevista na Lei Pelé O atacante Pedro, que foi agredido pelo então
“Não se discute o mérito, não vai se discutir se foi ele ou não”, diz especialista As investigações da morte da jovem palmeirense, após confronto
Estimativa é de arrecadação de R$ 12 bilhões/ano a partir de 2025; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor Depois de
Graduando de Medicina na UNIFENAS, em Alfenas/MG, não conseguia arcar com os custos da mensalidade e conseguiu o financiamento estudantil a partir do 5º período
Espera-se uma análise cuidadosa e sensível do texto da reforma tributária, garantindo sua efetividade e benefícios para a sociedade como um todo A reforma tributária,
A prisão do marido, pode identificar eventuais mandantes e partícipes A morte trágica da jovem cigana Hyara Flor Santos Alves, de apenas 14 anos, na
Seria uma maneira de aliviar os efeitos do voto de qualidade para os contribuintes A transação tributária tem se mostrado uma ferramenta de extrema importância
Embora controverso, existe a possibilidade de se entender como crime contra o Estado Democrático de Direito, diz especialista O recente incidente envolvendo a hostilização ao
Convenção de Varsóvia e relatório do Cenipa foram decisivos A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT/GO) reverteu a sentença da 4ª
Somos uma agência de comunicação integrada, voltada para soluções de relacionamento para advogados e escritórios de advocacia.
