Uma das dificuldades, a mais difícil, será convencer Estados e Municípios a renunciarem à arrecadação em troca de um modelo menos burocrático A proposta determina
Essa forma de cobrança está em total descompasso com a Constituição Com base no artigo 14, da Lei nº 13.701/2003, a Prefeitura de São Paulo
Para ele, “a legislação trabalhista, mesmo com as recentes reformas, ainda é antiga e anacrônica” A pandemia do Covid19, apesar de todos os terríveis males
Tributarista explica que esse é um instituto acolhido pela lei brasileira desde 1966 que sofreu importante atualização em 2020 Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Para advogados que atuam no setor, o investidor poder conferir informações da startup, como histórico, e a forma de divulgação das ofertas e a possibilidade
“A elite do funcionalismo público utiliza mecanismos e artifícios para garantir privilégios e mordomias”, diz especialista Relatório divulgado pela Transparência Brasil mostra que, por ausência
“Recente decisão da 4ª turma do STJ firmou entendimento de que é faculdade do credor preterido a habilitação do seu crédito” Em decisão inédita, a
Para advogado, situação remete a mais um esquema de pirâmide Investimento com retorno de 25% assegurado em contrato e com Nota Promissória assinada. Um achado
Para especialista, sem ativos para serem arrecadados e vendidos, redução das condições e prazos para extinção das obrigações será possível o encerramento imediato Pouca eficiência
Tributarista faz alerta sobre o respeito ao devido processo legal e o direito à ampla defesa, além da vontade do devedor em negociar renunciando ao
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