
Reoneração da folha: tributarista fala sobre impactos e soluções
Empresas que optarem pela transição devem manter, ao longo de cada ano-calendário, média de empregados igual ou superior a 75% do ano anterior. Se não
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A reforma tributária em andamento no Brasil pode afetar significativamente a arrecadação de alguns municípios, especialmente aqueles que abrigam atividades econômicas importantes, como hidrelétricas e
“No Brasil, não existe um histórico de redistribuição fraternal de receitas, e o federalismo sempre foi marcado por disputas fiscais”, diz tributarista A criação do
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Ela abrange dinheiro, investimentos, imóveis, veículos e outros bens; declarações falsas ou incorretas podem ter implicações criminais A Receita Federal publicou uma nova Instrução Normativa
“É fundamental examinar cada situação particular para avaliar a autorregularização ou a busca por medidas judiciais”, dizem especialistas Em 20 de setembro de 2024, a
Com MP isentando medalhistas do IR, atleta deixa de pagar o equivalente ao prêmio da medalha de prata Em mais uma reviravolta tributária que só
Para especialistas a proposta é abrangente ao mencionar tribunais ‘de qualquer natureza’, o que inclui tanto órgãos administrativos quanto judiciais Sugerida pela OAB Nacional, foi
“O reflexo disso é um ambiente de incerteza do direito a ser aplicado” O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sexta-feira, dia 4, o julgamento
Proprietários de imóveis adquiridos até dezembro de 2020 e registrados com valores abaixo do mercado, podem reavaliar esses bens com alíquota de 3% Aprovado no
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