“A transmissão do vírus em transplantes de órgãos aponta para falhas no processo” Seis pessoas testarem positivo para HIV após receberem órgãos transplantados no Rio
Trabalho Para especialista, decisão oferece segurança jurídica aos trabalhadores Em julgamento recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou que a simples declaração de pobreza
“Essa proteção deveria ser estendida. Um trabalhador autônomo, com uma moléstia grave, não tem direito à isenção”, diz tributarista Pessoas diagnosticadas com moléstias graves, como
É importante a adoção de compliance e auditoria eficientes, além de melhorias nos processos e a capacitação das equipes para evitar autuações A Receita Federal
“Manter isenções para setores menos essenciais, enquanto a carne é excluída da cesta básica, é questionável”, diz especialista A recente proposta de retirada da carne
Especialistas apontam modulação dos efeitos e debate sobre limites para a aplicação de multas como pontos cruciais do futuro julgamento A inconstitucionalidade da multa de
Empresas que optarem pela transição devem manter, ao longo de cada ano-calendário, média de empregados igual ou superior a 75% do ano anterior. Se não
A reforma tributária em andamento no Brasil pode afetar significativamente a arrecadação de alguns municípios, especialmente aqueles que abrigam atividades econômicas importantes, como hidrelétricas e
“No Brasil, não existe um histórico de redistribuição fraternal de receitas, e o federalismo sempre foi marcado por disputas fiscais”, diz tributarista A criação do
Alterações inverte o ônus da prova e cria uma presunção de simulação em operações que são distintas e só questionadas em casos de abuso de
Somos uma agência de comunicação integrada, voltada para soluções de relacionamento para advogados e escritórios de advocacia.
M2 COMUNICACAO JURIDICA LTDA – ME – CNPJ 22.040.734/0001-37 – Rua Tabajaras, 439 – Tel. (11) 4040-3666
